“Em conformidade com o disposto nos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na Economia Digital, conhecida como L.C.E.N., os utilizadores e visitantes, doravante referidos como “Utilizadores”, do website www.elyse.energydoravante o “Website”, são informados sobre os presentes avisos legais.
A ligação e navegação no Website pelo Utilizador implica a aceitação total e sem reservas destes avisos legais.
Estes estão acessíveis no Website sob o título “Avisos Legais”.
O Editor do Website é a empresa Elyse Energy, uma sociedade anónima com um capital de 292 730,70 euros, com sede social no 91 da rue de la part-dieu, 69003 Lyon, França, registada no Registo Comercial de Lyon com o número RCS 889 749 198, e registada para o IVA intracomunitário com o número de identificação FR54889749198. Telefone: +33451085390; E-mail: contact@elyse.energy
O anfitrião do Website é o2switch – 222-224 Boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand, n° SIRET 51090980700032, tel.: 04 44 44 60 40
“A conceção, forma, título e todos os elementos contidos no Website Elyse Energy são protegidos em todo o mundo pela lei de direitos de autor e marca registada.
A Elyse Energy pode utilizar visuais livres de royalties, tais como [Banco de Imagens] e [Banco de Imagens] ou meios de comunicação adquiridos em websites dedicados, tais como [Banco de Imagens] e [Banco de Imagens].
Salvo indicação em contrário, todas as informações neste servidor web e documentos contidos no website, bem como todos os elementos criados para o website são propriedade da Elyse Energy e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A reprodução e utilização de todos os documentos e informações publicadas neste website só são autorizadas para fins exclusivos de informação para uso estritamente pessoal e privado e desde que a fonte seja mencionada.
Qualquer reprodução, utilização, adaptação, incorporação, modificação ou distribuição de cópias feitas para outros fins é expressamente proibida e punível por lei. As cópias dos documentos e informações contidas neste website só podem ser feitas para fins informativos e exclusivamente para uso privado.
Nenhuma licença ou direito para além do de consultar o website é concedido ao utilizador ou visitante do website no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual. É expressamente proibida qualquer reprodução e a utilização de cópias efetuadas fora do âmbito estritamente privado.
A utilização da estrutura do website e dos seus elementos de software, em particular a implementação da totalidade ou parte das bases de dados do referido website, é autorizada apenas para uso estritamente pessoal e privado, excluindo qualquer utilização para fins profissionais e/ou comerciais.
Salvo indicação em contrário, os nomes das empresas, logótipos, produtos e marcas mencionados neste website (produtos ® e ™) são propriedade da Elyse Energy. Não podem ser utilizados sem a autorização prévia por escrito da Elyse Energy.
Em conformidade com as disposições da Lei n.º 98-536 de 1 de julho de 1998, transposta para o Código da Propriedade Intelectual da Diretiva 96/9/CE de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados, a Elyse Energy é o produtor e proprietário da totalidade ou parte das bases de dados que compõem este website.
Ao aceder a este website, o utilizador: – reconhece que os dados que o compõem estão legalmente protegidos em conformidade com as disposições da referida lei de 1 de julho de 1998, – abstém-se de extrair, reutilizar, armazenar, reproduzir, representar ou conservar, direta ou indiretamente, por transferência permanente ou temporária, em qualquer suporte, por qualquer meio e sob qualquer forma, incluindo por ligação(ões) de hipertexto, toda ou qualquer parte qualitativa ou quantitativamente substancial do conteúdo das bases de dados existentes no website Elyse Energy, bem como de extrair ou reutilizar repetida e sistematicamente partes qualitativa e quantitativamente pouco substanciais do mesmo, quando estas operações excedam manifestamente as condições normais de utilização.
O conteúdo deste website está sujeito à legislação francesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual. A Elyse Energy conserva todos os direitos patrimoniais e morais relacionados com os documentos deste website, sujeitos aos direitos de que gozam os autores das obras publicadas neste website. Assim, todos os direitos de reprodução, em suporte eletrónico ou papel, são reservados, incluindo para documentos descarregáveis e representações iconográficas e/ou fotográficas. Os utilizadores e visitantes do website da Elyse Energy estão proibidos de recolher, captar, distorcer ou utilizar a informação a que têm acesso. A Elyse Energy tomará medidas legais contra qualquer tentativa de utilização indevida da documentação do website. “